Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.

Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance

Segundo o Martinelli Advogados, as queixas vêm crescendo após as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Dilma veta multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa

Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União

Lula sanciona mudanças na Timemania

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

ABRAPE mobiliza setor de eventos para que congresso derrube vetos do Governo Federal ao PERSE

O tema será deliberado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. O setor  é o mais impactado pela pandemia no País.

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Posterior ratificação pelo órgão colegiado.

MPF/AM: ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira é processado por improbidade

Durante sua gestão na prefeitura, Juscelino Otero Gonçalves recebeu verba do Ministério da Defesa para construção de um ginásio poliesportivo que nunca chegou a ser concluído

Defesa de Tatico contesta sonegação previdenciária pelo parlamentar

O deputado federal Tatico é acusado de sonegação de contribuição previdenciária de empregados.

Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos

As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra, reflexos do período de crise, frisa o presidente da entidade, o empresário Doreni Caramori Júnior.

Sou servidora e minha licença maternidade dura só 120 dias, isso está certo?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Conhecimento de transporte eletrônico e de cargas - CT-e

Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Tributaristas criticam fim de benefício para exportador

Medidas afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão